Perícia grafotécnica: exame de assinaturas e escritas à mão
Comparo a assinatura em dúvida com assinaturas de autoria conhecida e mostro, no laudo, onde elas convergem e onde divergem.
- Compara com
- padrões de autoria conhecida
- Coleta de padrões
- presencial ou por vídeo
- Prazo
- até 20 dias, conforme o caso
A perícia grafotécnica compara uma assinatura ou escrita em dúvida com assinaturas da mesma pessoa cuja autoria é certa, chamadas padrões. O exame mostra se a peça questionada é compatível com esses padrões e, quando não é, que tipo de falsificação os sinais indicam.
Quando faz sentido
- Um contrato ou empréstimo consignado que você não assinou
- Cheque, recibo, nota promissória ou procuração com assinatura contestada
- Testamento e documentos de quem já faleceu
- Assinatura feita em tablet, celular ou aplicativo
O exame também serve para confirmar uma assinatura verdadeira. Assinatura diferente do costume, por doença, pressa ou posição incômoda, não é sinônimo de falsa.
O que o exame compara
Começo pelo que se vê de longe e passo ao detalhe com ampliação. Os traços que mais ajudam são os que a pessoa repete sem perceber: são difíceis de esconder e difíceis de imitar.
- Forma e proporção
- O desenho de cada letra e o tamanho de uma parte em relação à outra.
- Inclinação e alinhamento
- Para que lado as letras pendem e como a escrita se comporta em relação à linha.
- Espaçamento
- A distância entre letras, palavras e traços.
- Pressão
- A força da caneta no papel, vista na largura do traço e nos sulcos.
- Velocidade e ritmo
- Se a caneta correu ou foi desenhando devagar.
- Ataques e remates
- Como cada traço começa e termina.
- Levantamentos da caneta
- Onde a mão parou e recomeçou.
- Ordem dos traços
- Em que sentido e em que sequência cada letra foi feita.
Escrita de exemplo, feita com uma fonte de computador. Não é a assinatura de ninguém.
O que reunir
- O documento em dúvida, de preferência o original
- Documentos com a assinatura da pessoa feitos na mesma época, como contratos, cheques e documentos em órgãos públicos
- Se a assinatura foi feita em tablet ou aplicativo, o arquivo original com os dados capturados, pedido a quem apresentou o documento (o print não serve)
- Se faltarem assinaturas para comparar, disponibilidade para assinar diante de mim, pessoalmente ou por vídeo
Não existe um número fixo de assinaturas aceito por todos. Elas precisam ser autênticas, da mesma época e do mesmo tipo da assinatura em dúvida, e em número suficiente para mostrar como a escrita da pessoa varia.
Até o exame, guarde o documento numa pasta, esticado e sem grampo, e não escreva sobre ele nem sobre uma folha apoiada nele. Os sulcos e as dobras do original também são examinados.
Original ou cópia?
Numa cópia boa dá para comparar a forma da escrita. Pressão, sulcos, tinta, rasuras e retoques só aparecem no original. Numa cópia, uma assinatura verdadeira pode ter sido transplantada de outro papel, então a assinatura compatível não prova que o documento todo é autêntico. O laudo diz quando o exame foi feito em cópia e o que isso limita.
Os tipos de falsificação
- Sem imitação
- Quem falsifica não conhece a assinatura e inventa uma.
- De memória
- Já viu a assinatura, mas não tem o modelo na hora.
- Imitação servil
- Copia com o modelo à vista.
- Imitação exercitada
- Treina até reproduzir sem olhar o modelo.
- Decalque
- Copia o traço por transparência ou cobre um esboço feito antes.
- Montagem
- Aproveita a assinatura ou partes de outro documento verdadeiro.
- Disfarce
- A própria pessoa altera a assinatura para negá-la depois.
O que você recebe
- No processo, como perita do juízo
- o laudo, com o objeto, a análise, o método e a resposta a cada quesito.
- No processo, como assistente técnica
- o parecer sobre o laudo do perito do juízo, para a parte que me contratou.
- Fora do processo
- um parecer técnico particular, que pode ser juntado a um processo depois.
O laudo e o parecer saem em linguagem simples, com imagens e com o método explicado, para que você, o advogado e o juiz possam conferir o caminho até a conclusão.
Os limites do exame
Nenhum exame dá certeza absoluta. No laudo, mostro como cheguei à conclusão, para que o juiz e as partes possam conferir. Separar o disfarce feito pelo próprio titular de uma imitação feita por outra pessoa é o caso mais difícil. Rubricas e assinaturas muito curtas podem não ter elementos suficientes para concluir.
O exame também não diz quem falsificou. Essa é outra pergunta, que só se examina depois de concluir que houve imitação e que pede assinaturas de quem é suspeito.
Perguntas
Grafotécnica e grafologia são a mesma coisa?
Não. A grafologia tenta deduzir a personalidade pela letra. A perícia grafotécnica identifica a autoria e não faz nenhuma suposição sobre personalidade ou estado mental.
Quanto tempo demora?
No exame particular, até 20 dias, conforme o caso, e o prazo vem na proposta. Num processo, quem fixa o prazo é o juiz, e o laudo precisa estar nos autos pelo menos 20 dias antes da audiência.
Quanto custa?
Depende do caso, e por isso o valor vem numa proposta por escrito: varia com o tipo de exame, a quantidade de documentos e de padrões e o deslocamento. Num processo, os honorários do perito do juízo são fixados pelo juiz.
A perícia dá certeza absoluta?
Não. O exame é probabilístico. Num estudo citado em artigo brasileiro, peritos erraram 3,9% ao separar assinaturas genuínas de imitadas; pessoas sem treino, 19,3%. Por isso o laudo mostra o método, e o juiz avalia a prova por ele.
Conte o seu caso
Diga que documento é, se já existe processo e qual é o prazo. Não mande o documento agora: combinamos o envio depois da proposta.
Explicar meu caso no WhatsAppou escreva para adrianacs.profissional@gmail.com