Assinatura falsa: o que fazer
Para quem encontrou uma assinatura que não fez. Por Adriana Silva. Atualizado em 19/10/2026.
Se a assinatura num documento não é sua, guarde o documento como está, peça o original a quem o apresentou e separe documentos da mesma época com a sua assinatura verdadeira. Registre um boletim de ocorrência. Se já existe processo, a falsidade tem prazo para ser alegada: fale logo com o seu advogado.
1Guarde o documento como está
- Não escreva sobre ele nem sobre uma folha apoiada nele.
- Não grampeie.
- Não dobre de novo.
Guarde numa pasta, esticado.
Os sulcos da caneta e as dobras do papel também são examinados, e uma marca nova atrapalha o exame.
Se você só tem uma cópia, peça o original a quem apresentou o documento: o banco, a empresa ou a outra parte do processo. Rasura, lavagem química, acréscimo e decalque só aparecem no original. Numa cópia dá para comparar a forma da assinatura, com limites que o laudo precisa dizer.
2Se foi assinado no celular ou no tablet
Contrato assinado em tablet, celular ou aplicativo também pode ser examinado.
Peça a quem apresentou o documento:
- o arquivo original;
- os dados que o aparelho gravou durante a assinatura;
- a identificação do equipamento e do programa.
Um print, ou a imagem da assinatura colada num PDF, vale como cópia.
Se a dúvida é sobre o arquivo, e não sobre a assinatura, o exame é outro: veja documentoscopia digital.
3Separe assinaturas verdadeiras da mesma época
- contratos, cheques, recibos e procurações que você assinou;
- documentos com a sua assinatura em cartório, banco ou repartição pública;
- de preferência da mesma época do documento em dúvida e do mesmo tipo: assinatura com assinatura, rubrica com rubrica.
Não existe um número fixo de assinaturas aceito por todos. O que conta é que sejam suas, da mesma época e em número suficiente para mostrar como a sua assinatura varia. Se faltarem, a coleta pode ser feita diante de mim, pessoalmente ou por vídeo.
4Registre a ocorrência
A orientação da polícia é registrar um boletim de ocorrência.
No inquérito, a perícia é feita pelo órgão oficial de perícias do estado.
Depois que o laudo oficial fica pronto, a vítima pode ter uma assistente técnica para examinar o material e dar o seu parecer.
5Se já existe processo
A falsidade de um documento juntado ao processo precisa ser alegada na contestação, na réplica ou em até 15 dias depois da intimação da juntada.
Quem precisa provar depende do caso.
Num contrato bancário em que o cliente contesta a assinatura, cabe ao banco provar que ela é verdadeira.
Quando o juiz nomeia o perito, cada parte tem 15 dias para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, as perguntas que o perito vai responder. Veja como formular quesitos.
6O que a perícia responde
O exame diz se a assinatura em dúvida é compatível ou não com as suas assinaturas verdadeiras e, quando não é, que tipo de falsificação os sinais indicam, como decalque, imitação ou montagem. Quem falsificou é outra pergunta, que pede assinaturas de quem é suspeito.
Os detalhes do exame estão em perícia grafotécnica.
Perguntas
Posso fazer a perícia antes de entrar com o processo?
Pode. Um parecer técnico particular, feito antes do processo, pode ser juntado à petição inicial ou à contestação. Se for suficiente, o juiz pode até dispensar a perícia.
E se a assinatura for muito parecida com a minha?
A imitação busca a forma, que é o que se vê. O exame olha também o que quem imita não percebe: a pressão, a velocidade, a ordem dos traços, os pontos onde a caneta parou e a firmeza do traço.
Fontes
- Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), arts. 429, 430, 465 e 472
- Código de Processo Penal, art. 159
- STJ, Tema 1061 (REsp 1.846.649/MA), resumo do julgado
- ENFSI, manual de boas práticas para o exame forense de escrita, 4ª edição, 2022 (em inglês)
- Gorziza, Revista Brasileira de Criminalística, 2017
- Oliveira, Revista Brasileira de Criminalística, 2024 (sulcos de escrita)
Conte o seu caso
Diga que documento é, se já existe processo e qual é o prazo. Não mande o documento agora: combinamos o envio depois da proposta.
Explicar meu caso no WhatsAppou escreva para adrianacs.profissional@gmail.com